A juíza mato-grossense Amini Haddad, que hoje compõe o gabinete da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, defendeu a aprovação de dois projetos do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que tratam do combate à violência contra as mulheres e garante vagas no Legislativo para elas.
O primeiro deles contou com a contribuição da própria juíza Amini, e incentiva a criação de ações nacionais de atendimento aos homens, em especial na área da saúde mental, para prevenção da violência contra a mulher. A matéria foi relatada pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF), chefe da Procuradoria da Mulher no Senado, e é muito bem vista pelos parlamentares, em especial as senadoras.
O segundo prevê a reserva de no mínimo 30% das vagas na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para as mulheres. A proposta também prevê que, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma das vagas será reservada para candidaturas do sexo feminino e a outra para candidaturas do sexo masculino.
“É fundamental a participação feminina nos mais diversos cargos de poder, para ampliarmos a produção legislativa de políticas públicas que sejam representativas nessa esfera”, destacou a juíza.
Ela conta também que o projeto que visa atingir os homens tem a ver com ações do Poder Público sobre aqueles com histórico de agressividade ou mesmo episódios de violência de qualquer tipo.
A defesa dos projetos de Wellington ocorreu durante o Seminário Inovação & Iniciativas pela Eliminação de Violências contra as Mulheres, promovido pelo Senado nesta sexta-feira (25). Lá, senadoras e especialistas alertaram para a necessidade de se avançar na elaboração de políticas públicas efetivas que estejam mais focadas na prevenção desse tipo de violência.
Para elas, a troca de experiências entre instituições, órgãos públicos e privados, membros da sociedade civil e outros países pode auxiliar, inclusive, na melhor gestão dos recursos públicos para aplicação de novas tecnologias que promovam a proteção das mulheres, assim como vem ocorrendo em Israel.
O evento ocorreu em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, celebrado no dia 25 de novembro, e contou com a participação da ativista israelense Lili Ben Ami, fundadora da associação Michal Sela Forum, que utiliza instrumentos tecnológicos para combater a violência baseada em gênero.
O seminário faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que tem como eixo temático compartilhar iniciativas no combate a transgressões política e doméstica contra o sexo feminino.
