“Estamos falando de um empreendimento pioneiro, que será a primeira ferrovia estadual a ser construída por regime de autorização”. A opinião é do senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura que participou, nesta segunda-feira (20) da assinatura do contrato de construção da Ferrovia Vicente Vuolo no trecho entre Rondonópolis, Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.
O pioneirismo na construção da ferrovia mediante regime de autorização só foi possível por atuação dos senadores de Mato Grosso, que sugeriram mudança na legislação permitindo que o governo do Estado faça essa autorização no trecho estadual.
Avanço
“Sem essa legislação, não seria possível o lançamento dessa obra neste momento e ainda teríamos que aguardar o governo federal fazer a concessão”, disse.
Para o parlamentar, a mudança na legislação representa um grande avanço para os estados, que poderão adotar o mesmo regramento jurídico e autorizar outras obras semelhantes em seu território.
A previsão da Rumo é de que 45 milhões de toneladas de grãos sejam escoadas pela ferrovia, que vai facilitar o acesso ao porto de Santarém, no Pará, pela BR-163, e ao porto de Santos (SP), por meio da malha ferroviária paulista.
“Trata-se de uma grande melhoria na competitividade dos nossos produtos já que a ferrovia é um transporte mais barato”, avalia o parlamentar.
O impacto direto se dará em 26 municípios e 60, indiretamente. A previsão é de que a obra gere 230 mil empregos.
O trecho entre Rondonópolis e Cuiabá, passando pela região de Primavera do Leste e Campo Verde, deve ser entregue no primeiro semestre de 2025.
Mão-de-obra
E para incentivar que as vagas seja preenchidas pela população local, o governo do Estado está preparando um programa de qualificação profissional. Os recursos já estão previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias sob apreciação da Assembleia Legislativa e devem promover a qualificação de 10 mil mato-grossenses.
“Isso é fundamental. É obrigação do Poder Público se antecipar aos impactos que uma obra dessa envergadura vai provocar e garantir que, além do desenvolvimento econômico, a ferrovia possa trazer melhorias sociais”, avalia.
A proposta apresentada pela Rumo prevê investimento de R$ 11,2 bilhões para a implantação da ferrovia estadual, com início de obras já em 2022.
