Assunto deve entrar na pauta do Senado nos próximos dias
O Senado se prepara para votar, nos próximos dias, a Proposta de Emenda Constitucional que altera o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que destina recursos para o ensino e se consolidou, desde a sua criação, em 2007, como a principal fonte de financiamento da educação brasileira.
Antes mesmo da votação, o assunto estará na pauta de uma “live” coordenada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), nesta quinta-feira (06.08), que contará com a participação do vice-presidente da Comissão de Educação e relator da PEC, senador Flávio Arns, da professora Dorinha Seabra, deputada federal e relatora da PEC na Câmara, professor Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, e da secretária estadual de Educação, Marioneide Kliemaschewsk.
Reconhecido internacionalmente como fator fundamental para redução da desigualdade de investimentos na educação básica no Brasil, o Fundeb tem prazo de validade até 31 de dezembro deste ano. Com a aprovação da PEC, ela passa a fazer parte da Constituição e não terá mais prazo de vigência.
Aprovado na Câmara, o novo projeto pode representar um aumento nos investimentos da educação, em Mato Grosso, de 50% os próximos seis anos.
O texto aumentará a contribuição federal para o Fundeb de 10 para 12% em 2022, chegando a 23% em 2026.
“Nesse novo Fundeb reestruturado, também faremos Justiça. A lógica de distribuição dos recursos, por exemplo, deixa de ser estadual. Com isso, os municípios que mais precisam, independentemente dos estados a que pertençam, passarão a receber mais”, diz o senador.
Mato Grosso recebeu, no primeiro semestre deste ano, quase 890 milhões de reais do Fundeb. “Em todo o Brasil, o Fundeb movimenta hoje cerca de R$ 166 bilhões de reais”, diz o senador.
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Da assessoria
