Números mostram que o agressor quase sempre é alguém da família
Pelo menos 30% de todos os casos de violência registrados no Brasil são contra idosos e, em 85% dos casos, o agressor é alguém da família. A situação ainda envolve apropriação da renda do idoso, discriminação e até abandono.
“O abandono é a pior violência que se pode praticar contra um idoso”, disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que coordenou uma ‘LIVE’ nesta quinta-feira (16.07) para discutir ações públicas para minimizar a situação, que registra agravamento neste período de pandemia.
“Diversas demandas que envolvem a pessoa idosa têm sido negligenciadas”, afirma, ao lembrar que um relatório da Organização das Nações Unidas mostra que a pandemia do coronavírus está colocando as pessoas mais velhas em maior risco de pobreza, discriminação e isolamento.
Fagundes é autor do projeto de Lei 323/91, que originou a Lei Orgânica do Idoso e o Estatuto do Idoso, que deram base à criação da Política Nacional do Idoso no Brasil e depois a Lei Orgânica da Assistência Social.
E na semana passada, emenda do senador aprovada pelo Senado Federal torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência contra o idoso.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Estatuto do Idoso, que também participou da transmissão ao vivo, apontou a falta de acolhimento aos idosos para garantir segurança e respeito, “mas a sociedade discrimina e a família nem sempre tem tempo para cuidar”. Com isso, o registro de casos de abandono e violência aumentam a cada ano. Ele citou, como exemplo, os registros deste primeiro semestre, que indicam um crescimento “assustador”, agravado pelo isolamento imposto pela pandemia. “Em março, eram três mil casos. Chegamos a 17 mil em maio”.
O secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, também apontou a pandemia como cenário que ajudou a agravar a situação do idoso, obrigando muitos deles a deixarem as casas de abrigo e a voltar para o convívio com a família, onde ocorrem a maioria dos casos de violência.
Ao destacar a falta de estrutura para melhorar as condições de vida do idoso, Antônio Costa mostrou que menos de 50% dos municípios brasileiros têm conselho municipal para tratar das políticas de atendimento à pessoa idosa porque os prefeitos não colocam essas políticas como prioridade. Entre as sugestões, ele acredita que os Institutos de Longa Permanência para Idosos (antigos asilos) deveriam oferecer, também, atendimento em saúde. “Mas a grande mudança em todo este cenário passa pela educação, que deve incluir o respeito ao idoso no material didático”.
Já a assistente social Marlene Anchieta sugeriu o mapeamento para saber em que situação estão os idosos. “Sabemos que muitos estão em situação de vulnerabilidade, mas não temos um diagnóstico completo dessa situação”, diz.
O presidente da Comissão do Direito do Idoso da OAB/MT, Isandir Rezende, sugere a realização de testes para detectar os casos de coronavírus entre os idosos, que estão no grupo de risco de contaminação. “Mesmo nesta situação de pandemia, não há uma atenção especial para essa população”, alerta.
A pandemia também tem criado outra dificuldade para os idosos: muitos não conseguem acessar os benefícios a que têm direito. Quem denuncia essa situação é Tayane Castro, presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso. Ela lembra que o idoso não tem como sair de casa para ir a uma agência do INSS ou instituição financeira e nem sempre tem quem possa ajudá-lo.
“Essa situação pode afetar pelo menos 30 milhões de pessoas no Brasil”, diz Francisco Delmondes Bentinho, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Segundo ele, mesmo aqueles que continuam ativos e buscando qualificação para permanecer no mercado de trabalho precisam de carinho e atenção. Ele citou, entre as deficiências em Mato Grosso, a inexistência de um fundo de amparo para esse segmento.
Da assessoria
Foto: Marco Ankosqui
