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Senado discute transferência de tecnologia para produção de 400 milhões de vacina

A produção de 400 milhões de vacinas contra o coronavírus, a partir da utilização das plantas industriais que atualmente fabricam imunizantes para animais, será possível a partir da transferência de tecnologia, prevista nos contratos de aquisição de insumos. Para discutir o assunto, a Comissão Temporária do Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, requerimento do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator dos trabalhos.

Segundo ele, em todas as discussões realizadas até aqui, ficou demonstrado que o Brasil tem condições de produzir vacinas com seu parque fabril pronto e funcionando. “Nós temos que objetivar a necessidade de termos a transferência de tecnologia” – ele acentuou, ao esclarecer que não estava propondo eventual quebra de patentes, “mas se for necessário, até isso”.

A princípio, a reunião para tratar sobre o que rezam os contratos para transferência de tecnologia deve acontecer no próximo dia 12 de março. Serão chamados ao Senado representantes do Instituto Butantan, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e do Ministério das Relações Exteriores; além de representação da Anvisa.

Fagundes ressaltou sua convicção de que o Brasil pode produzir em tempo recorde as doses necessárias para serem incorporadas ao calendário de imunização. “De acordo com o compromisso firmado pela indústria, em 90 dias, a partir da autorização, já com a transferência de tecnologia, poderemos ter as vacinas” – acrescentou.

Entre os laboratórios disponíveis para produção de vacina para a Covid-19 está a Merck & Co. ou Merck Sharp & Dohme, empresa farmacêutica, química e de ciências biológicas global presente em 67 países. As outras duas plantas são da Ceva Brasil, que dispõe de quatro centros internacionais principais, com 19 centros regionais de produção pelo mundo, e a Ouro Fino, que exporta produtos para vários países.

Quarta onda

No apelo aos demais parlamentares, o relator da CT Covid-19 lembrou ainda que os Estados Unidos anunciaram a possibilidade de uma nova onda, a quarta, e que isso poderá dificultar ainda mais a importação de vacinas. Com produção de vacina restrita a dois países, China e Índia, a situação americana, segundo o senador, reforça sua tese em favor da produção de vacinas no Brasil.

“Não podemos perder o foco de buscar a vacina onde estiverem. Devemos continuar, mas como o vírus está instalado – e temos que buscar a curto, médio e longo prazo, produzir vacina aqui no Brasil” – disse, ao relatar o quadro insustentável nas unidades de saúde de todo o país, que não dispõem mais de leitos de UTI e não dispõe mais de medicamentos de sedação aos pacientes.