A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 09, emenda apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) de R$ 40 milhões para apoiar o funcionamento das chamadas ‘novíssimas universidades’. Entre elas, a Universidade Federal de Rondonópolis, a UFR. A emenda ao projeto de lei orçamentário do próximo ano segue para a Comissão Mista de Orçamento (CMO).
No texto da emenda acatada, Fagundes propõe que sejam incluídas no anexo do projeto as leis que criaram as universidades e a provisão financeira dos cargos. “Queremos que essas instituições funcionem de maneira adequada e, para isso, elas precisam de estrutura administrativa e acadêmica” – frisou o senador Wellington Fagundes.
Reitores e representantes das seis “novíssimas” universidades: Universidade Federal de Jataí (GO), Universidade Federal de Catalão (GO), Universidade Federal do Delta do Parnaíba (PI), Universidade Federal do Agreste Pernambucano (PE) e Universidade Federal de Rondonópolis, criadas em 2018, e Universidade Federal do Norte do Tocantins (TO), em 2019, estiveram presentes na sessão da Comissão de Educação e disseram que enfrentam dificuldades para o pleno funcionamento das instituições de ensino.
Chamado de ‘pai das novíssimas universidades’, o senador mato-grossense destacou que continuar lutando para atender as demandas das novíssimas universidades é prioridade. “Estamos trabalhando para viabilizar esse projeto como um todo, pois não basta criar novas instituições de ensino, é preciso dar as condições para que elas dêem as respostas que a sociedade precisa no ensino, na pesquisa, na extensão e também, claro, na inovação”.
Cada comissão permanente do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional pode apresentar até quatro emendas de apropriação e quatro de remanejamento. Das oito emendas aprovadas pela CE, seis foram para a área de Educação, uma para a Cultura e uma para o Esporte.
Ao todo, a Comissão de Educação recebeu 209 sugestões de emendas ao orçamento. Além da proposta apresentada por Fagundes, o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recomendou a inclusão de R$ 3,5 bilhões para apoio ao desenvolvimento da Educação Básica; R$ 40 milhões para reestruturação e modernização dos hospitais universitários federais; e R$ 50 milhões para apoio à consolidação e reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Da assessoria
