O senador Wellington Fagundes (PL-MT) disse nesta segunda-feira, 17, que vai continuar defendendo o projeto de lei de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas, vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta havia sido aprovada em agosto pelo Senado e em dezembro pela Câmara dos Deputados. Wellington disse que pedirá ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que a…
Microempresas e empresas de pequeno porte não poderão ser inscritas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, o Cadin, durante o período de emergência em saúde pública instaurado devido à pandemia. É o que prevê o projeto de lei 1.585/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), aprovado nesta quinta-feira, 19, pelo Senado Federal. A…
Pessoas internadas em Unidades de Terapia Intensivas dos hospitais poderão deixar o isolamento e receberem visitas virtuais através de videochamada. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pelo Senado, com relatório do senador Wellington Fagundes (PL-MT), e vai à sanção do presidente da República. A medida que regulamenta as videochamadas beneficia também os pacientes em enfermarias e…
Cidades da região de fronteira entre Mato Grosso e a Bolívia podem receber doses extras de vacinas contra a covid-19 como bloqueio contra a possível entrada da variante andina do coronavírus. A solicitação ao Ministério da Saúde foi feita pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão Temporária da Covid-19 no Senado. Ele lembra o fato de Mato Grosso ter 720 km de…
Durante o estado de Emergência em Saúde Pública em decorrência do novo coronavírus o Governo Federal ficará proibido de inscrever os débitos das microempresas e empresas de pequeno porte no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). É o que prevê o Projeto de Lei 1585/2021 apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão…
O relator da Comissão Temporária Covid-19 do Senado, Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou nesta segunda-feira, 19, que a desinformação é o maior problema do Brasil na pandemia, além da falta de vacinas. Segundo ele, o Governo Federal erra na forma de se comunicar com a população. As observações foram feitas durante reunião com especialistas convocada para debater protocolos de…
A falta de medicamentos e insumos básicos para atendimento aos pacientes – sobretudo os que são alcançados pelo coronavírus – poderá levar os hospitais ao caos absoluto. O alerta foi feito nesta quinta-feira, 15, pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão do Senado que trata das ações de enfrentamento à Covid-19, quando se debateu a situação crítica das santas…
Projeto de Lei Complementar apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) institui um novo programa de regularização tributária para micro e pequenas empresas que estão em débitos com tributos federais, estaduais e municipais no âmbito do Simples Nacional. “O objetivo é proteger o emprego neste momento de crise gerada pela pandemia do coronavírus”, explica o…
Mais uma proposta destinada a atenção e proteção da criança e adolescente, em tempos de pandemia do novo coronavírus, foi garantida pelo Senado Federal. Em votação simbólica, os parlamentares aprovaram proposta autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) nos programas de acolhimento durante o Estado de calamidade pública. O texto do senador…
