Durante audiência realizada nesta terça-feira (2/4), na Comissão de Educação e Cultura do Senado, para ouvir a ministra Margareth Menezes (Cultura), sobre as atividades da Pasta em 2023 e os desafios para 2024, o senador Wellington Fagundes (PL/MT) destacou suas ações em prol do setor e citou a Lei Aldir Blanc (Lab), iniciativa voltada para projetos culturais, criada em resposta ao impacto da pandemia de Covid-19. Sancionada em junho de 2020, a Lei determinou o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Em 2021, o senador apresentou um projeto de lei pedindo a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, além de estender o prazo de utilização dos recursos por estados e municípios.
O senador relatou à ministra que em 2021, Mato Grosso recebeu um total de R$ 29 milhões, que foram destinados a 596 projetos culturais de todas as áreas, incluindo cinema, artes plásticas, literatura, teatro, entre outros. Já em 2022, foram aportados R$ 86 milhões, um valor que beneficiou diretamente 18 mil trabalhadores do setor no estado, e em 2023, foram mais de R$ 53 milhões pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Além disso, o estado recebeu recursos próprios na ordem de R$ 34 milhões, distribuídos em 14 editais que contemplaram mais de 300 projetos.
Segundo o senador, esses investimentos abrangeram áreas diversas da cultura, como audiovisual, literatura, patrimônio cultural, economia criativa e diversidade, fortalecendo a cena cultural local e promovendo a diversidade cultural brasileira.
“Os recursos evidenciam o compromisso e o impacto positivo da PNAB na cultura do estado, contribuindo para a promoção da diversidade e democratização do acesso à cultura, para o desenvolvimento cultural do estado e para o fomento de diversas manifestações artísticas. Estou muito feliz por fazer parte dessa história e por ter contribuído com a prorrogação e ampliação dos benefícios da Lei Aldir Blanc”, destacou o senador.
Jogos dos Povos Indígenas
Fagundes lembrou ainda a realização dos Jogos dos Povos Indígenas, que aconteceram entre os dias 8 e 16 de novembro de 2013, em Cuiabá, com a participação 1600 indígenas de 48 etnias, em competições como arremesso de lança, cabo de força, arco e flecha, futebol, corrida e natação. “É fundamental que os esforços de digitalização e as novas plataformas de expressão cultural não sobreponham ou descaracterizem o patrimônio cultural brasileiro. Precisamos encontrar um equilíbrio que preserve nossa história e ao mesmo tempo promova a evolução cultural”, destacou.
Nesse sentido, o senador sugeriu a volta dos jogos em Mato Grosso, destacando a diversidade étnica do estado como uma oportunidade para promover novamente esse grande evento.
“É uma importante forma de reconhecimento e respeito à cultura e história desses povos, que foram os primeiros habitantes da região. Além disso, o evento contribui para fortalecer o turismo e a economia local, e promove a inclusão e o respeito à diversidade étnica e cultural”, justificou o senador.
A ministra relembrou sua participação como madrinha no jogo em Cuiabá, quando esteve junto ao senador. “Tive o privilégio de ser escolhida como madrinha. Foi uma experiência incrível, com representações da população indígena de todo o mundo. Fiquei impressionada com a diversidade e a riqueza cultural presente nos jogos. Precisamos preservar essas culturas, assim como as culturas afro-brasileiras, pois são parte fundamental da nossa história e identidade como país”. Margareth disse ainda que vai levar a demanda à ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas do Brasil).
