O senador Wellington Fagundes (PL-MT) prevê o que projeto de lei do Marco Temporal seja aprovado com expressiva maioria, a exemplo do que ocorreu nesta semana na Câmara dos Deputados. A proposta determina que são consideradas terras indígenas as áreas que estavam ocupadas pelos povos originários no dia da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. Para o parlamentar, o mecanismo é necessário para trazer segurança jurídica a todos e impedir novos conflitos agrários.
“A Câmara, de forma bem expressiva, aprovou a definição do marco temporal. Precisamos ter as terras demarcadas, regulamentadas e o Brasil é um país que tem um volume de parques e reservas maior do que qualquer país do mundo”, ressaltou o senador, favorável ao texto aprovado pelos deputados federais.
Na avaliação de Fagundes, o Brasil precisa promover o desenvolvimento sustentável, produzir alimentos respeitando a área ambiental, além de evitar conflitos. “Os conflitos não são bons pra ninguém. Não vamos permitir com que aqui a gente comece a criar situações que possam emperrar a melhoria da qualidade de vida”.
Por conta disso, Wellington acredita que o panorama verificado na Câmara, em que 283 parlamentares votaram a favor do projeto, será mantido no Senado. “Acho que após a Câmara discutir muito o assunto, no Senado vamos analisar pelo ponto de vista racional e aqui no Senado teremos a aprovação expressiva, assim como lá”.