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Senado fiscalizará Plano Nacional de Vacinação

O Governo Federal lançou nesta quarta-feira, 16, o Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante a solenidade, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), membro da Comissão do Senado criada para acompanhar as ações do Executivo no combate à pandemia, afirmou que a Casa estará imbuída em fiscalizar o “início, o meio e o fim”…
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Aprovado projeto que garante R$ 65 bi aos estados e municípios

O último passo legislativo para garantir o pagamento de R$ 65,6 bilhões aos Estados e municípios exportadores, para compensar perdas de receitas causadas pela Lei Kandir, foi dado nesta segunda-feira (14). Depois do Senado, a Câmara dos Deputados aprovou com 408 votos favoráveis o Projeto de Lei Complementar de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que formaliza o acordo entre a…
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Lei Kandir: Câmara vota projeto que garante R$ 65,6 bilhões para os estados e municípios

O fim de uma longa história e de questão de justiça. A Câmara dos Deputados deverá votar nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 133/2020, que formaliza acordo entre a União e os estados e municípios para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, previstas na Lei Kandir. O PLP, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), garante repasses de…
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NotíciasNotícias CTE

Estatuto do Pantanal começa a tramitar no Senado como ‘norma geral de proteção’

Começou a tramitar no Senado Federal o projeto de lei 5482/2020 – já conhecido como o Estatuto do Pantanal. A proposta do senador Wellington Fagundes, que presidiu a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma e seus desdobramentos, visa instituir norma geral de proteção para a região. A proposta pretende suprir a…
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FNDE: Obras paralisadas serão retomadas em Juara; Sinop terá novas escolas

Duas obras paralisadas na área de educação no município de Juara, região Nordeste de Mato Grosso, vão ser retomadas com a liberação de recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O entendimento foi firmado nesta quarta-feira, 9, pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte. A conclusão da quadra escolar coberta e a…
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Mato GrossoNotícias

Projeto que garante R$ 65 bi a Estados e Municípios deve ser votado na Câmara

A Câmara dos Deputados deverá votar ainda nesta semana o Projeto de Lei Complementar 133/2020, que autoriza a União a transferir R$ 65,5 bilhões aos Estados e municípios para compensar perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. Nesta terça-feira, 8, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor do projeto, se reuniu com o relator da matéria na Câmara, deputado Lucas Redecker…
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Duplicação da rodovia salva vidas

“A segurança dos usuários e as vidas poupadas são os principais resultados dessa obra”. A avaliação é do senador Wellington Fagundes (PL-MT) durante a entrega, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-MT) de mais um trecho da duplicação da BR-163/364, desta vez na região de São Pedro da Cipa. São 5,2 km de pista duplicada e duas pontes que retiram do…
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Duplicação da BR-163/364: mais um trecho será liberado

A duplicação da BR-163/364 ganha, nesta segunda-feira (07.12), mais um trecho liberado para o tráfego na região de São Pedro da Cipa (180 km de Cuiabá). São 2,6 m de pista duplicada, incluindo duas pontes sobre o rio São Lourenço. Com isso, as obras de duplicação caminham para a conclusão, chegando a 85% do trajeto de 210 km entre Cuiabá e Rondonópolis. Ano que vem Para 2021, o…
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Avança licenciamento para implantação e pavimentação da BR-174 em MT

Todos os anos, a mesma situação: a BR-174 se torna praticamente intransitável no período das chuvas em função dos atoleiros. Principalmente na altura do km 850, entre Castanheira e Juruena, no noroeste mato-grossense. Rios transbordaram e motoristas precisam se arriscar na travessia. Um caos que, segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística e…
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Obras avançam em vários bairros de Rondonópolis

O Ministério do Desenvolvimento Regional liberou, nesta semana, via Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, R$ 6,6 milhões para as obras de pavimentação, drenagem, calçadas e sinalização dos bairros Sagrada Família, Maria Tereza, Maracanã, Morumbi e Cidade Salmen, além dos binários Sul e Norte, rua de acesso aos bairros Alfredo de Castro e Celina e avenida Daniel Clemente.
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