O Senado aprovou nesta segunda-feira, 29, o projeto de lei 2.033/2022, que acaba com o caráter taxativo do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) e amplia a cobertura dos planos de saúde sobre exames, medicamentos, tratamentos e hospitais. O senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, deixou o hospital, onde estava internado com uma crise de diverticulite, para encaminhar a votação favorável. O projeto vai à sanção.
“Fiz questão de estar aqui. Pedi até para que o meu médico me liberasse um pouquinho mais cedo. Estou aqui com a certeza de que nós estamos fazendo justiça a mais de 50 milhões de pessoas” – acentuou o parlamentar.
O projeto de lei, de autoria do deputado Cezinha Madureira (PSD-SP), relatado pelo senador Romário (PL-RJ), derrubou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que limitava o acesso a exames, medicamentos, tratamentos e hospitais. Na época da decisão, Fagundes protestou, já que a medida passaria a afetar 50 milhões de pessoas que detém um plano de saúde. O PL aprovado, segundo Wellington, permite que todo segurado “tenham acesso quando precisarem do médico, quando precisarem do hospital, para terem um tratamento igualitário e justo”.
Emocionado, Fagundes fez uma reflexão sobre “o que é a vida”. Durante pronunciamento, contou que no período em que ficou em recuperação, desde a tarde de quinta-feira, estava ao lado de uma enfermaria. Dali, pôde observar as dificuldades mesmo de quem conta com cobertura privada em assistência de saúde.
“Era um hospital privado, que só trata de plano de saúde. Mas a gente vê o sofrimento das pessoas, principalmente dos mais carentes, e é de acordo com o plano de saúde que é também o tratamento. Infelizmente é assim a realidade da situação brasileira” – disse.
O senador do PL de Mato Grosso relatou ainda, sensibilizado, o diálogo que manteve com um amigo, Emival Pontes, portador de uma doença rara, autoimune, reumatológica, que atinge toda a respiração e que necessita de medicamentos de alto custo. “Então, tudo isso é um cuidado que nós devemos ter com as pessoas” – frisou.
Ao finalizar, Wellington Fagundes também defendeu a aprovação do PL sem alterações e evitar que o projeto retornasse à Câmara dos Deputados. “Nós temos que ter essa decisão, sobretudo porque isso aqui toca no cuidado das pessoas idosas, das pessoas com deficiência física, dos autistas, das pessoas com doenças raras, daquelas pessoas que estão sofrendo com quimioterapia, e que às vezes não têm o tratamento, que às vezes lhes é negado pelo plano de saúde” – acentuou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez questão de cumprimentar o senador mato-grossense. Ele se disse feliz ao ver Fagundes recuperado e já trabalhando normalmente aqui na sessão do Senado. “E desejamos melhoras rápidas. O Senado precisa de Vossa Excelência” – disse.
