Parlamentar quer entendimento entre partes envolvidas e sugere descentralização da gestão de pequenas áreas de garimpo
Durante sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira, 9, o senador Wellington Fagundes externou preocupação com a situação de conflito entre garimpeiros e forças federais de segurança em uma mina de ouro na região de Aripuanã (950 km a noroeste de Mato Grosso), mais precisamente na Serra de Santo Expedito.
Wellington sugeriu a possibilidade de apresentação de um projeto de lei para que municípios regularizem terras de forma independente, permitindo que pequenos garimpeiros, cooperativas e associações possam tirar do solo seu sustento, sem prejudicar o trabalho feito por empresas especializadas.
No mesmo dia, Wellington solicitou uma audiência junto à diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), com a presença do prefeito Jonas Canarinho e o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, para dar andamento ao assunto de forma célere. Na ANM, as autoridades pediram auxílio da agência inclusive com uma possível proposta de legislação para fomentar o trabalho do garimpo sustentável, sem prejudicar a oferta de serviços das grandes operadoras da mineração.
“A organização, a legislação mais clara e a oportunidade igual certamente reduzem conflitos e diminuem sobremaneira o trabalho irregular ou mesmo ilegal”, afirmou o senador, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios. Wellington ponderou ainda que, no local, existe um grande projeto de mineração, por meio de uma empresa de renome, e que este trabalho será fundamental para desenvolver o Estado e principalmente a região. “Mas temos que garantir que os pequenos tenham oportunidades também”, alertou o senador do PL.
O prefeito Jonas agradeceu ao senador Wellington Fagundes pela agenda imediata na ANM e afirmou que a prefeitura reconhece o registro do subsolo como sendo da empresa NEXA, que investiu cerca de R$ 1,5 bilhão. Mas disse ainda que, assim como no conflito semelhante ocorrido em Pontes e Lacerda há alguns anos, é necessário uma “mediação entre garimpeiros, o Governo Federal e a empresa de exploração do solo”. Segundo ele, a prefeitura jamais buscará inviabilizar um empreendimento tão importante, mas a região não pode ser “marcada por crimes e violência”.
Da Assessoria
