A Comissão Temporária Externa do Senado, criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovaram, nesta sexta-feira, 09, a indicação para incluir o bioma nas ações do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Os parlamentares, inclusive, definiram que vão procurar o presidente da República, Jair Bolsonaro, para que concorde em colocar a região – alastrada…
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou nesta quinta-feira, 8, que a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá enfrentar maiores resistências para ser aprovado. A sabatina e votação no Senado devem ocorrer no dia 21.
Segundo ele, além das qualificações necessárias ao cargo –…
A aprovação do Estatuto do Pantanal, determinando um modelo de desenvolvimento sustentável para o bioma em suas diversas peculiaridades, contará com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 08, pelo presidente da Seccional, Leonardo Pio da Silva Campos, durante webinar que tratou da situação do bioma. O evento contou com a presença do…
Senadores que integram a Comissão Temporária Externa do Pantanal decidiram nesta quarta-feira, 23, que irão pessoalmente aos ministros de Estado de Agricultura, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional; ao vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, e também ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Vão pedir participação ativa dessas…
Mais uma proposta destinada a atenção e proteção da criança e adolescente, em tempos de pandemia do novo coronavírus, foi garantida pelo Senado Federal. Em votação simbólica, os parlamentares aprovaram proposta autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) nos programas de acolhimento durante o Estado de calamidade pública. O texto do senador…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi eleito presidente da comissão especial externa do Senado que vai acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios na região do Pantanal. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) será o relator da comissão. Também integram o grupo as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (PSL-MS). A reunião de instalação do colegiado foi realizada de…
Durante Seminário da CNM, Wellington Fagundes disse que a lei tributária brasileira é complexa e que não oferece segurança jurídica
Membro da Comissão Especial Mista da Reforma Tributária, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) voltou a defender nesta terça-feira, 15, que o projeto em tramitação no Congresso Nacional traga o viés da simplificação. “No Brasil existem duas…
Dos 15 milhões de hectares no Brasil, 1,9 milhão já foram atingidos pelo fogo este ano e, sem previsão de chuvas, incêndios florestais devem aumentar
O fogo continua castigando o Pantanal. São quase 1 milhão de hectares devastados, afetando toda a biodiversidade do bioma. Preocupado com essa situação, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a criação de uma força tarefa…
O Senado aprovou nesta terça-feira, 25, a Proposta de Emenda à Constituição 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atual será extinto em 31 de dezembro e, se não renovado, ficaria ameaçada a distribuição de recursos para o financiamento educacional no país. A…
O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira, 13, que o Ministério vai estudar a possibilidade de implantação de um hospital para atendimento exclusivo de indígenas em Barra do Garças, na divisa de Mato Grosso com Goiás. A proposta foi encaminhada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), durante reunião da Comissão Especial Mista da Covid-19, em que se…
