Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista Municipalista, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou projeto que regulamenta as transferências temporárias da União para Estados e o Distrito Federal em decorrência de perdas de arrecadação referentes ao ICMS. Ao todo, serão R$ 27 bilhões em repasses entre 2023 e 2025.
Desses R$ 27 bilhões, Mato Grosso deve receber R$ 1,06 bilhão.
Entrevista à TV Senado
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) espera que o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha conhecimento jurídico notável, reputação ilibada e imparcialidade em seus julgamentos. “Não pode ser um ministro sob a custódia do presidente da República, e sim sob a custódia da democracia e com respeito à nossa Constituição”, defendeu, em…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão Temporária da Covid-19, disse nesta quinta-feira, 10, que ficou surpreso com a convocação de sessão extraordinária pelo Supremo Tribunal Federal para deliberar sobre três ações que propõem barrar a realização da Copa América de Futebol no Brasil. A competição começará no dia 13. Para ele, essa decisão é de caráter…
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou nesta quinta-feira, 8, que a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá enfrentar maiores resistências para ser aprovado. A sabatina e votação no Senado devem ocorrer no dia 21.
Segundo ele, além das qualificações necessárias ao cargo –…
Proposta prevê a transferência de R$ 65,5 bilhões, conforme acordo firmado no âmbito do Supremo Tribunal Federal
O Projeto de Lei Complementar 133/2020, que tem como finalidade o pagamento das perdas provocadas pela Lei Kandir aos estados e municípios exportadores, já se encontra em tramitação no Senado Federal. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco…
