Projeto de Lei Complementar apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) institui um novo programa de regularização tributária para micro e pequenas empresas que estão em débitos com tributos federais, estaduais e municipais no âmbito do Simples Nacional. “O objetivo é proteger o emprego neste momento de crise gerada pela pandemia do coronavírus”, explica o…
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou emenda para que seja incluído no Orçamento Geral da União para 2021 um reforço de R$ 600 milhões para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), órgão do Ministério do Meio Ambiente. Os recursos deverão ser utilizados na prevenção e controle de desmatamento e no combate aos incêndios nos biomas nacionais e gestão do uso sustentável…
A inauguração do Pelotão Independente do Corpo de Bombeiros em Poconé, na sexta-feira passada, é um resultado concreto da Comissão Temporária Externa do Pantanal (CTE), criada no ano passado pelo Senado Federal para acompanhar as ações de combate e prevenção aos incêndios que atingiram o bioma. Pelo menos 4 milhões de hectares foram consumidos pelas chamas.
A implantação desse…
Presidente da Comissão do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento dos incêndios florestais no Pantanal, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou do Governo do Estado medidas emergenciais de reparos para desobstruir a vazão de água na Baía de Chacororé, em Barão de Melgaço. O caso também deverá ser levado às autoridades federais porque envolve o Pantanal…
Começou a tramitar no Senado Federal o projeto de lei 5482/2020 – já conhecido como o Estatuto do Pantanal. A proposta do senador Wellington Fagundes, que presidiu a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma e seus desdobramentos, visa instituir norma geral de proteção para a região. A proposta pretende suprir a…
A criação de um Fundo do Pantanal, constituído por doações nacionais e internacionais e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a implantação de um selo de certificação de qualidade de produtos estão entre as propostas aprovadas nesta quinta-feira, 10, pela Comissão Temporária do Pantanal. Os itens constam do relatório final do senador Nelsinho Trad…
A Comissão Temporária Externa do Pantanal apresenta nesta quinta-feira, 10, o relatório em que aponta o resultado de 12 audiências públicas realizadas por senadores para avaliar as consequências dos incêndios registrados no bioma em 2020 e sugerir ações para que o cenário de destruição não se repita.
Criada em setembro por sugestão do senador Wellington Fagundes (PL-MT)…
A Metamat (Companhia Mato-grossense de Mineração) vai adquirir uma perfuratriz que será usada na perfuração de poços artesianos na região do pantanal de Mato Grosso. Os recursos, de R$ 2,8 milhões, foram assegurados pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), dentro do programa Calha Norte, do Ministério da Defesa.
Seca
Os poços artesianos estão sendo considerados fundamentais para…
A rodovia Transpantaneira, principal acesso ao pantanal de Mato Grosso, deve receber seis novas pontes de concreto em substituição às que foram destruídas durante os incêndios que devastaram o bioma durante a seca deste ano. Além dessas, outras 28 pontes de madeira serão substituídas por bueiros tubulares de concreto. A informação foi repassada ao senador Wellington Fagundes (PL-MT) pelo…
Pelo menos 300 toneladas de alimentos já foram distribuídos para os animais que sobreviveram aos incêndios no pantanal. O trabalho é realizado pelo Posto de Atendimento Emergencial de Animais Silvestres (Paeas), localizado no km 17 de Transpantaneira, em Poconé, e organizações não governamentais.
O trabalho ainda se faz necessário porque, apesar da volta das chuvas e da pequena…
