O senador Wellington Fagundes (PL-MT) solicitou audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, para tratar de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que solicita que o pantanal seja provisoriamente equiparado à Mata Atlântica. A PGR (Procuradoria Geral da República) quer a concessão de medida…
O Orçamento da Marinha do Brasil deverá ganhar reforço para que a corporação possa avançar no atendimento médico e ambulatorial da população ribeirinha que habita o Pantanal de Mato Grosso. A proposta foi apresentada à Comissão Mista de Orçamento pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda. Em duas emendas, deverão ser incorporados ao orçamento…
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou emenda para que seja incluído no Orçamento Geral da União para 2021 um reforço de R$ 600 milhões para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), órgão do Ministério do Meio Ambiente. Os recursos deverão ser utilizados na prevenção e controle de desmatamento e no combate aos incêndios nos biomas nacionais e gestão do uso sustentável…
A inauguração do Pelotão Independente do Corpo de Bombeiros em Poconé, na sexta-feira passada, é um resultado concreto da Comissão Temporária Externa do Pantanal (CTE), criada no ano passado pelo Senado Federal para acompanhar as ações de combate e prevenção aos incêndios que atingiram o bioma. Pelo menos 4 milhões de hectares foram consumidos pelas chamas.
A implantação desse…
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) declarou nesta sexta-feira, 29, durante reunião plenária, que apoiará as ações coordenadas pelo Senador Wellington Fagundes (PL-MT) na proteção do Pantanal. O intuito é que tragédias como os incêndios do ano passado não se repitam. O senador é membro da Academia Brasileira de Medicina Veterinária.
Respaldo
“A preservação…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) pediu, nesta quarta-feira, 20, ao ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), a inclusão do Pantanal no programa Floresta +, que foi instituído em julho do ano passado para a Amazônia e prevê R$ 500 milhões para compensação às atividades de melhoria, conservação e recuperação do meio ambiente.
Durante a reunião, que contou com a presença virtual…
Presidente da Comissão do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento dos incêndios florestais no Pantanal, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou do Governo do Estado medidas emergenciais de reparos para desobstruir a vazão de água na Baía de Chacororé, em Barão de Melgaço. O caso também deverá ser levado às autoridades federais porque envolve o Pantanal…
Começou a tramitar no Senado Federal o projeto de lei 5482/2020 – já conhecido como o Estatuto do Pantanal. A proposta do senador Wellington Fagundes, que presidiu a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma e seus desdobramentos, visa instituir norma geral de proteção para a região. A proposta pretende suprir a…
A criação de um Fundo do Pantanal, constituído por doações nacionais e internacionais e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a implantação de um selo de certificação de qualidade de produtos estão entre as propostas aprovadas nesta quinta-feira, 10, pela Comissão Temporária do Pantanal. Os itens constam do relatório final do senador Nelsinho Trad…
A Comissão Temporária Externa do Pantanal apresenta nesta quinta-feira, 10, o relatório em que aponta o resultado de 12 audiências públicas realizadas por senadores para avaliar as consequências dos incêndios registrados no bioma em 2020 e sugerir ações para que o cenário de destruição não se repita.
Criada em setembro por sugestão do senador Wellington Fagundes (PL-MT)…
